Processo 273554/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:03
Autuado em 03/05/2013 17:03
Oficio de encaminhamento 071/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 86/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   86/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   86/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ALVES
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10133/14 - DP
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 7165/14 - DP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício OCN - 3150/14 - DP
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 3151/14 - DP
31/03/2014 10:24 do Protocolo 268000/14
14/03/2014 12:15 AR do ofício OCN - 3149/14 - DP
12/03/2014 09:13 AR do ofício OCN - 3152/14 - DP
07/06/2013 11:09 AR do ofício OCN - 2794/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10133/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7165/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3149/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3150/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3151/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3152/ 2014   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2794/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 86/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1660/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 457/2019
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1576/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1054/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1105/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 893/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 718/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11109/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 827/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 10:30 DP  
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2020 -
17/12/2019 10:07 GCDA  
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
13/12/2019 10:30 5PC Parecer nº 1181/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Extinção da entidade. Julgamento das contas em autos de Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento do feito sem julgamento de mérito.
13/12/2019 09:19 SMPjTC  
11/12/2019 08:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1660/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4784/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2011.
11/07/2017 11:26 COFIM  
04/07/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 -
03/05/2017 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2029/2017 -
03/05/2017 09:17 SMPjTC Despacho nº 144/2017 - Diligência Interna. Considerando que o Despacho nº 341/17 (peça 38) emitido pela COFIM informou o transcurso do prazo de sobrestamento do presente e, considerando a posterior emissão do Acórdão nº 2828/17 – S1C (Autos nº 623700/15, peça 94) sugerimos o retorno dos autos
25/04/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1054/2017 -
02/05/2016 14:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 341/2017 -
26/04/2016 15:17 S2C Certidão de Sessão nº 427/2016 -
25/04/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1105/2016 -
08/04/2015 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
24/03/2015 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 277/2015 -
24/03/2015 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 893/2015 -
04/08/2014 09:50 DCM Informação nº 371/2015 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, DALILA JOSÉ DE MELLO, ADÃO ALVES, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
14/02/2014 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4339/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Informação nº 8676/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3149/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3150/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3151/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3152/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 7165/2014 -
12/02/2014 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 718/2014 -
31/07/2013 11:00 DCM Instrução nº 342/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
16/05/2013 16:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3213/2013 -
16/05/2013 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 2794/2013 -
15/05/2013 19:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 825/2013 -
15/05/2013 19:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 827/2013 -
10/05/2013 13:45 DP Informação nº 8746/2013 -
10/05/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11109/2013 -
07/05/2013 12:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1748/2013 -
03/05/2013 17:02 DP  

Voltar a Consulta